Câmara Municipal

LEI 2.025-1994 Institui ajuda de custos - DIARIAS.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h30
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1994
LEI 1.973-1993 Institui Codigo Tributario do Municipio.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h13
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1993
LEI 1.957-1993 Altera Dispositivo Lei 1.993 - Cons. Mun. Saúde.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h13
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1993
LEI 1.933-1993 Institui Conselho Municipal Saúde.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h12
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1993
LEI 1.909-1993 Cria Fundo Munic. Dir. Crinaça Adoles..pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h09
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1993
LEI 1.906-1993 Cria Brasão do Municipio.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h05
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1993
2º TERMO ADITIVO Nº 001/2017 DO CONTRATO ORIGINAL N° 026/2016: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 09h48
Fica aditado o Contrato n° 026/2016 com base na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, art. 65, I, b e § 1°, para Locação de Softwares para uso da Câmara Municipal de Quirinópolis, nas áreas de Contabilidade Pública, Protocolo Financeiro, Tesouraria e Folha de Pagamento, geração de dados em meio magnético, para sistema GFIP/SEFIP, TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, e Receita Federal do Brasil, nos padrões definidos pela Legislação vigente.
Localizado em Transparência / … / Aditivos / Ano 2017
2º TERMO ADITIVO Nº 002/2017 DO CONTRATO ORIGINAL N° 026/2016: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 09h46
Fica aditado o Contrato n° 026/2016 com base na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, art. 65, I, b e § 1°, para Locação de Softwares para uso da Câmara Municipal de Quirinópolis, nas áreas de Contabilidade Pública, Protocolo Financeiro, Tesouraria e Folha de Pagamento, geração de dados em meio magnético, para sistema GFIP/SEFIP, TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, e Receita Federal do Brasil, nos padrões definidos pela Legislação vigente.
Localizado em Transparência / … / Aditivos / Ano 2017
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS N° 001/2017: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 09h40
O presente instrumento de contrato de fornecimento de serviços, será regido pelas disposições constantes da lei n° 8.666, de 21 de Janeiro de 1993, alterada pela Lei n° 8.883, de 8 de Janeiro de 1.994, lei n° 9.032, de 28 de abril de 1.995 e lei n° 9.648, de 27 de maio de 1.998, conforme Processo Administrativo nº 001/2017. Firmado nos termos do Decreto Administrativo nº 746/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
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Contratode Serviçõs Contábeis Especializados 001-2017.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 09h39
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