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Arquivo PDF document LEI 2.377-2001 Dá denominação de Via Pública.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h32
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
Arquivo PDF document LEI 2.696-2007 Altera Lei 2.508 Fundação Educacional de Ecologia e Meio Ambiente – FEEMA.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h08
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2007
Arquivo PDF document LEI 2.899-2011 - Altera dispositivo da Lei nº. 2.750-2009 - CMEI Marcos Alves.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
Arquivo PDF document LEI 3.139 - 2014 Altera a Lei 3.111 2014 público privado.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h05
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2014
Arquivo PDF document LEI 2.228-1998 Autoriza Mun. permanecer provisoriamente integrado Sistema Estadual de Ensino.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
Arquivo PDF document LEI 2.392-2001 Dá denominação de Via Pública.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h33
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
Arquivo PDF document LEI 2.376-2001 Dá nome ao Campo de Futebol do Conjunto Helio Leão III e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h32
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
Arquivo PDF document LEI 2.972-2012 - Altera redação Art 1° da Lei nº. 2.709 - Doação CREA.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h40
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
Arquivo LEI N º 544, DE 26 DE ABRIL DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h00
“Altera os parágrafos 1º e 2º do artº 195 da Lei nº 504, de 20 de dezembro de 1966”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo PDF document LEI 2.462-2002 Quadra Poliesportiva Manoel Januário da Silva - Bairro Flamboyant,.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h40
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2002
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