Resultado da busca por lei

1706 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream LEI N° 315 DE 24 DE AGOSTO DE 1963
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 07h32
"Cria o Distrito de Gouvelândia"
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1963
Função e Definição
por Marcos Honorato — última modificação 28/03/2017 11h10
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
História das Câmaras Municipais no Brasil
por Marcos Honorato — publicado 23/03/2017 — última modificação 30/09/2018 19h24
Localizado em Sobre a Câmara / História
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 21/03/2017 15h35
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 21/03/2017 15h35
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Requerimento apresentado no dia 07/02/2017
por Marcos Honorato — publicado 07/02/2017 — última modificação 15/01/2018 09h58
REQUERENDO-LHE: que seja promovido a restauração e conservação das estradas que dão acesso à região da Confusão do Rio Preto, via Cemitério municipal, fazenda dos srs. Rogério Sandre, Juvencio Passamani e Ronan Arantes, bem como as estradas vicinais que dão acesso à fazenda do sr Dandico e ao Sítio Recanto da Serra do sr. Djalma.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Dalmo Machado Borges (Soró)
« 10 itens anteriores 1 ... 168 169 170 [171]