Resultado da busca por lei

1706 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N º 524, DE 20 DE JUNHO DE 1967.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 09h22
“Autoriza Poder Executivo a adquirir um motor Montegomery p/ secar poço Pluvial e contem outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 525, DE 19 DE JUNHO DE 1967.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 09h21
“Abre crédito especial e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 526, DE 10 DE JULHO DE 1967.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 09h21
“Autoriza a aquisição de um Transformador de 30 K.V.A. e utensílios necessários á instalação e contem outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 527, DE 10 DE JULHO DE 1967.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 09h20
“Autoriza a aquisição de um Trator Fiet e um COMPRESSOR e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 528, DE 10 DE JULHO DE 1967.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 09h19
“Autoriza a aquisição de uma Moto- Niveladora para os serviços da Municipalidade e contem outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 529, DE 10 DE JULHO DE 1967.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 09h18
“Abre créditos suplementares e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 530, DE 28 DE MARÇO DE 1967.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 09h18
“Autoriza doação de terreno”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 531, DE 28 DE MARÇO DE 1967.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 09h17
“Dispõe sobre aceitação de imóvel”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo PDF document LEI N º 569, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1967
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 09h16
“Estima a Receita e limita a Despesa para o exercício financeiro de 1.968, de acordo com o atual Sistema Tributário Nacional, instituido pela Emenda Constitucional nº 18, e pela Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 533, DE 29 DE MARÇO DE 1967.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 09h08
“Autoriza compra de ventilador”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1967