Resultado da busca por lei

1706 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N º 534, DE 29 DE MARÇO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h07
“Abre crédito especial”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 536, DE 30 DE MARÇO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h06
“Autoriza doação de lote”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 538, DE 31 DE MARÇO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h05
“Dispõe sobre denominação de Grupo Escolar”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 539, DE 31 DE MARÇO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h04
“Autoriza doação de terreno”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 540, DE 20 DE ABRIL DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h03
“Altera parágrafo único do Artº 1º da Lei nº 520, de 24 de fevereiro de 1967”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 541, DE 20 DE ABRIL DE 1967
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h02
“Aprova Convênio”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 542, DE 24 DE ABRIL DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h02
“Abre créditos suplementares”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 543, DE 25 DE ABRIL DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h01
“Abre crédito especial”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 544, DE 26 DE ABRIL DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h00
“Altera os parágrafos 1º e 2º do artº 195 da Lei nº 504, de 20 de dezembro de 1966”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 545, DE 28 DE ABRIL DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h59
“Institui sistema de correção monetária na cobrança da Dívida Ativa”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 161 162 163 [164] 165 166 167 ... 171