Resultado da busca por lei

1706 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N º 466, DE 22 DE ABRIL DE 1966.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 08h16
“Autoriza pagamento de Cr$ 119.000 a senhora, dona Maria Soares de Paula”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 467, DE 21 DE MARÇO DE 1966.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 08h15
“Autoriza auxilio para construção de ponte sobre o Rio “Rio Preto” e dá outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 468, DE 18 DE MAIO DE 1966.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 08h14
“Abre crédito especial”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 470, DE 18 DE MAIO DE 1966.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 08h13
“Abre crédito especial”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 471, DE 18 DE MAIO DE 1966.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 08h12
“Abre crédito especial”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 472, DE 18 DE MAIO DE 1966.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 08h12
“Abre crédito especial”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 473, DE 18 DE MAIO DE 1966.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 08h11
“Abre crédito suplementar”
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 474, DE 18 DE MAIO DE 1966.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 08h10
“Abre crédito suplementar”
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 478, DE 23 DE MAIO DE 1966.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 08h09
“Dispõe sobre a criação dos cargos de motorista do caminhão basculante e tratorista da Pá-Carregadeira e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 479, DE 23 DE MAIO DE 1966.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 08h08
“Autoriza desapropriação de terreno para construção do Aeroporto local”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1966