Resultado da busca por lei

1706 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N º 483, DE 20 DE JUNHO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h07
“Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 484, DE 20 DE JUNHO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h05
“Dispõe sobre isenção de impostos e contem outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 485, DE 20 DE JUNHO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h04
“Abre crédito especial”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 486, DE 20 DE JUNHO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h03
“Autoriza doação”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 488, DE 20 DE JULHO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h03
“Autoriza auxílio de Cr$ 400.000 na construção de aterro sobre o córrego Água Branca, neste Município”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 489, DE 23 DE AGOSTO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h02
“Autoriza doação de terreno”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 490, DE 22 DE AGOSTO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h01
“Autoriza empréstimo”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 491, DE 19 DE AGOSTO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h00
“Abre créditos suplementares”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 492, DE 20 DE SETEMBRO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 07h59
“Abre crédito especial e contem outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 493, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 07h57
“Autoriza regulamentação de plantão de Farmácias, nesta cidade”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 166 167 168 [169] 170 171