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Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 05/12/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h59
Solicitando reposição das perdas salariais e fixação de data base para os servidores Públicos Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Dalmo Machado Borges (Soró)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 05/12/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h01
Solicitando reposição das perdas salariais e fixação de data base para os servidores Públicos Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcio Pereira de Oliveira
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 05/12/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h01
Solicitando reposição das perdas salariais e fixação de data base para os servidores Públicos Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcos Túlio Barroso (Marquinho da Casa de Apoio)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 05/12/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
Solicitando reposição das perdas salariais e fixação de data base para os servidores Públicos Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 05/12/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h05
Solicitando reposição das perdas salariais e fixação de data base para os servidores Públicos Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Veroneida Rodrigues de Assis ( Prof. Veroneida)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 06/02/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h51
Requer alteração do art. 44, inciso V, da Lei Complementar n. 005/05, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Isentando aposentados e pensionistas que possuam apenas um imóvel e receba até dois salários-mínimos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Edvaldo Antônio de Souza (Soldado Edvaldo)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 06/02/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h52
"Requer projeto de lei autorizando revisão e reposição salarial aos valores de vencimento dos servidores públicos municipais"
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Valdivino Duarte de Oliveira (Divininho da Ambulância)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 06/02/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h53
Requer restauração, aquisição de equipamentos e reforma segundo as normas de acessibilidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas do Palácio da Cultura Sodino Vieira de Carvalho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Márcio Augusto Lemos Xavier
Arquivo Requerimento apresentado no dia 10/02/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h53
"Requerimento solicitando informações a respeito do não cumprimento da Lei Municipal nº 316, de 22 de agosto de 1963, no que tange à denominação do Colégio Estadual Lauro Jacintho, cujo prédio foi anexado ao Colégio Militar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Márcio Augusto Lemos Xavier
Arquivo Requerimento apresentado no dia 06/02/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h57
Requerimento pedindo para que o município aplique a Lei Municipal 2.281/99, que institui o Cursinho Pré-Vestibular gratuito.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Acácio Divino Vieira de Assis (Cassim Usina)
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