Projetos que viraram Leis no Mês de Maio.

por Marcos Honorato — última modificação 27/05/2019 07h31
Leis que foram aprovadas pelos vereadores e sancionadas pelo Prefeito Municipal.
Projetos que viraram Leis no Mês de Maio.

 

Publicado no diário oficial do município dias (22 e 27-05), Leis que foram aprovadas pelos vereadores no mês de Maio e sancionadas pelo Prefeito Municipal.

 

As Leis são essas:

 

Lei Ordinária   3324 13 de Maio de 2019     Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras Providências.

 

  Norma sem alterações posteriores.

 

 
Lei Ordinária   3323 13 de Maio de 2019 Denomina logradouro público e contém outras providências. (Osvaldo Custódio de Resende)

 

  Norma sem alterações posteriores.

 

 
Lei Ordinária   3322 13 de Maio de 2019 Institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais de Quirinópolis e dá outras providências.

 

  Norma sem alterações posteriores.

 

 
Lei Ordinária   3321 13 de Maio de 2019 Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Quirinópolis a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providencias.

 

 

  Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária   3320 13 de Maio de 2019 Acrescenta lotes na Lei Municipal de nº 3311/2019 e dá outras providências.
 
Lei Ordinária   3319 13 de Maio de 2019 Autoriza desafetação e com posterior alienação de imóvel e contém outras providências.

 

Norma sem alterações posteriores.

 

 
Lei Ordinária   3318 13 de Maio de 2019 Autoriza aquisição de lote de terreno urbano e contém outras providências.

 

Norma sem alterações posteriores.

 

 
Lei Ordinária   3317 13 de Maio de 2019 Autoriza a receber doação de imóvel que específica e contém outras providências.

 

Norma sem alterações posteriores.

 

 
Lei Ordinária   3316    13 de Maio de 2019 Dispõe sobre as condições para aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio, sítios de Recreios e casas de veraneios) e dá outras providências.

 

Norma sem alterações posteriores.

 

 
Lei Ordinária   3315 13 de Maio de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio às polícias civil e militar lotadas no município de Quirinópolis e contém outras providências.

 

Norma sem alterações posteriores.

 

 

 

 

 

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