Ano de 2004

por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 07h47
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 2.507-2004 Altera valores de Vencimento dos Profissionais da Educação.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h50
LEI 2.508-2004 Declara Entidade de Utilidade Pública - FEARE.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h50
LEI 2.509-2004 Declara Entidade de Utilidade Pública - ATE- PASQ.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h50
LEI 2.510-2004 Declara Entidade de Utilidade Pública - AMO.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.511-2004 Autoriza rerratificação da escritura de doação-CEQ.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.512-2004 Autoriza a alienação de imóvel.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.513-2004 Altera dispositivo da Lei nº 2.460 -02 e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.514-2004 Autoriza conceder auxilio - Sindicato Rural.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.515-2004 Dispõe sobre a reserva, para idosos, das vagas nos estacionamentos.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.517-2004 Diretrizes para o Orçamento do Município EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.518-2004 Autoriza a baixa de bens móveis.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.519-2004 Faz desafetação, autoriza doação.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.520-2004 Autorização asfaltamento - VASCAFÉ, CATIVA, ARAGUAIA DIESEL.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.521-2004 Autoriza aquisição de imóvel.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.522-2004 Autoriza doação de área de terreno - Associação do Instituto Renascer.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.523-2004 Faz reposição salarial aos valores de vencimento dos servidores municipais e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.524-2004 Dispõe sobre a criação do festival - DANÇAQUI.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.525-2004 firmar convênios - Centro-Dia.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.526-2004 Declara Entidade de Utilidade Pública.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.527-2004 Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara Municipal e Secretários do Município, para a próxima Legis- latura, de acordo com.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.528-2004 Declara Entidade de Utilidade Pública.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h51
LEI 2.529-2004 Faz desafetação, autoriza doação.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h52
LEI 2.530-2004 Cria residencial PRIMAVERA.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h52
LEI 2.531-2004 Autoriza a alienação de imóvel.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h52
LEI 2.532-2004 Construção do 2º Pelotão da Polícia Militar Rodoviária Estadual.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h52
LEI 2.533-2004 Plano Plurianual de 2002 a 2005.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h52
LEI 2.534-2004 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para 2005.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h52
LEI 2.535-2004 Altera a denominação de Via Publica.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h52
LEI 2.536-2004 Institui o Dia Municipal da Poesia.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h52
LEI 2.537-2004 Declara Entidade de Utilidade Publica.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h52
LEI 2.538-2004 Autoriza abertura de credito adicional especial.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h52

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